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Omissão de Socorro

Eu gostaria de saber porque é cada vez mais freqüente a Omissão de Socorro em Hospitais?

Carlos

Inicialmente, temos que definir o que e a Omissão de socorro propriamente dita, e o que e o estrangulamento do sistema de saúde no Brasil, principalmente ou na sua maioria ligado aos Hospitais da rede publica e conveniados do SUS - sistema único de Saúde.

E omissao de socorro e o fato de deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa invalida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade publica. faz parte da Lei art 135 do Código Penal Brasileiro. Portanto, quando deliberadamente no caso o hospital através de seu corpo de funcionários e médicos deixa de atender comete-se um ilícito penal já punível pela lei penal, mas que de acordo com a gravidade do fato e as seqüelas adivindas da omissão cabe ação de reparação de danos moraes e estético, comuladas com indenização.

Porem, a uma outra questão, que e a ligada a superpopulação de doentes que afluem aos hospitais em busca de socorro e atendimento decente, e não conseguem ser atendidas, por pura incapacidade temporal e humana de atender a este fluxo com tão parcos recursos destinados a saúde pelos nossos governantes, que colocaram na CF/88 no art 196 "A saúde e' direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas socais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação" isto segue ate o art. 200 da CF. e lindo não! porem se você não pegar um destes 'PLANOS DE SAÚDE" ESPOLIANTES, com certeza você esta FRITO.

como você vê é muito difícil rotular no caso da saúde no Brasil o que e omissão e o que realmente se torna impossível de atender.

Espero ter satisfeito a sua pergunta, e se lhe puder ser útil para algo mais estou a disposição.

um abraço

Dr. Celestino Maria De Cicco Neto - Advogado em Campinas - SP

 
 

 
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